É uma associação dotada de personalidade jurídica, não devendo ser tratada em hipótese alguma como uma sociedade empresária, consideradas as peculiaridades do Programa de Amparo e Assistência Mútua, especialmente no que tange ao rateio das despesas com eventos entre os associados e a completa ausência de finalidade lucrativa.

Para participar do Programa de Amparo e Assistência Mútua o associado deve estar devidamente filiado a PROTEC, e voluntariamente, indicar seu interesse na participação do referido programa, através de termo de adesão próprio ou modelos autorizados pela PROTEC aos seus parceiros.

Ao aderir voluntariamente aos programas, o associado se compromete a contribuir com as cotas necessária referente às despesas apuradas para a consecução dos benefícios através do MUTUALISMO, ou seja, repartição proporcional dos programas de assistência de eventos danosos já ocorridos através de rateio de despesas.